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Balneário Piçarras - Litoral Norte SC
Novo Plano Diretor de Balneário Piçarras é apresentado em audiência
Publicado em 17/12/2018
 
Superada esta etapa, que
contou com apenas 94 pessoas e seis vereadores, Colegiado se reunirá no dia 11
para última reunião e produção final da minuta de lei para envio à Câmara de
Vereadores


 

"Estudamos bastante cada um
destes territórios (bairros e localidades), e não foi pouca coisa",
reforçou Sérgio

Ao longo de quase quatro horas, um público de 94
pessoas acompanhou a apresentação de dois anos de estudos e elaboração de
propostas para atualização do Plano Diretor de Balneário Piçarras. O resultado
foi exposto em audiência pública na noite de quinta-feira, 30, na Escola Básica
Municipal Professora Francisca Borba, bairro Itacolomi. Superada esta etapa, no
próximo dia 11 o Colegiado que trabalha na revisão do documento terá sua última
reunião para sacramentar a minuta de lei e o envio das novas diretrizes à
Câmara de Vereadores.

O arquiteto e consultor da Le Padron (empresa que
orientou o Colegiado, Sérgio Guilherme Gollnick, coordenou toda a explanação.
"Reorganizamos as zonas e as permissões da cidade", pontuou o
profissional, explicando que com a aprovação do novo Plano, Balneário Piçarras
poderá uma série macrozonas num mesmo bairro, por exemplo. Essa, na visão do
Colegiado, seria uma forma de vocacionar determinadas regiões ao crescimento
para setores específicos, que hoje já começam a ganhar forma mais aguda.

"Estudamos bastante cada um destes territórios
(bairros e localidades), e não foi pouca coisa", reforçou Sérgio. A
citação leva em conta, não apenas as questões econômicas e de potencialidades
construtivas, mas principalmente de vulnerabilidade social. Sérgio enalteceu
que uma das principais funções do novo Plano Diretor é justamente equilibrar
essa linha social. Ele exemplificou com a área que hoje apresenta as maiores
demandas e que está localizada ao final das ruas Santa Catarina, Santa Luiza e
Ilhota - no Itacolomi.

"Uma pepita imobiliária (bairro Itacolomi),
mas também o maior problema social", analisou Sérgio. A audiência pública
transcorreu de forma bastante tranquila. Oito pessoas sugeriram um total de 28
propostas e que agora serão discutidas e votadas pelo Colegiado na reunião do
próximo dia 11. "Aberta (reunião) ao público como foram todas as
demais", convidou a presidente do grupo, Carolina Ferreira. As propostas
tratam, principalmente, de pedidos por mudanças em limitações construtivas e
vocacionais de zonas.

Com a audiência pública superada, o próximo passo é
a finalização da minuta do projeto de lei, que será encaminhado para votação
dos onze vereadores - dos quais apenas seis participaram da reunião: Maurino da
Cunha (PSDB), Ademar de Oliveira (PT), Lucimir Bittencourt (PSDB), Dalva
Teixeira (PT), Marly Santana (PSDB) e Paulo Coral (PSDB). O promotor da 2ª Vara
do Ministério Público, Luis Felipe de Oliveira Czesnat, também acompanhou a
apresentação, que foi declarada aberta pelo prefeito Leonel José Martins
(PSDB).

"Tenho certeza que será um Plano Diretor que,
se não atender todas as nossas aspirações, mas será um Plano Diretor que foi
feito com responsabilidade, e é isso que a sociedade de Balneário Piçarras
espera", pontuou o gestor municipal, ressaltando que a base do documento é
atender os anseios de crescimento sustentável da coletividade. "Balneário
Piçarras cresce de uma forma estruturada, acima da média regional, e a gente
precisa desse Plano Diretor para dar um reordenamento para cidade para que
continuemos nesse ritmo de crescimento, mas sustentável e com
responsabilidade", declarou. 

Verticalização da cidade ganha atenção especial

Um dos assuntos mais aguardados na reunião foi com relação à limitação dos
prédios. Frisando que a verticalização será uma tendência no novo Plano
Diretor, Sérgio deixou claro que a Avenida José Temístocles de Macedo, a Beira
Mar, não ganhará arranha-céus. No trecho entre a Rua Antônio Quintino Pires
(edifício Anna Paula) e a Rua 2.550 serão permitidas construções de até 12
metros - que renderiam até 4 pavimentos. "O potencial de verticalização
está condicionado ao cone de sombra na praia", frisou, pontuando ainda que
a liberação de prédios ficou limitada para que a faixa de areia receba a
totalidade dos raios solares até à 16h - em horário de verão.


Nessa região costeira à beira mar, como forma de
pôr um fim "a desertificação que existe na praia", o colegiado
definiu que construções mistas (com o térreo destinado ao comércio) terão menor
recuo. As construções unicamente residenciais, seguirão os atuais recuos: 11
metros.  "Tiram essa desertificação que existe na praia por conta
dessas construções que são voltadas quase que exclusivamente ao balneário de
verão", detalhou Sérgio.

A partir da Rua 2.550 até a divisa com Barra Velha,
a limitação de altura será escalonada: Em frente ao mar a mesma limitação de
até 4 pavimentos misto, subindo para 6 pavimentos, passando para 14 e na beira
da Avenida Nereu Ramos com 19 andares - potencializado o uso da área mediante o
pagamento de outorga onerosa para alcance de até 25 andares.

Ao Sul, na Avenida José Temístocles de Macedo -
entre a Rua Antônio Quintino Pires e a Rua Victor Molin - a intenção do
colegiado é liberar de 4 a 8 pavimentos. Construções unifamiliares deverão
respeitar o limite de 12 metros. Já construções multifamiliares, poderão chegar
aos 6 pavimentos. Para implantação de hotéis ou construções mistas, a limitação
se amplia para 8 pavimentos. 

 "O critério de ocupação ficou mais
restrito, a forma de ocupação ficou mais restrita. Mas, ao mesmo tempo, a gente
não pode quebrar a cadeia imobiliária porque ela é uma parte do sustento da
região. Se a gente quebrar o mercado, no sentido do que ele oferece hoje, nós
vamos entrar na segunda fase crítica de Balneário Piçarras. A primeira foi
quando nós não tínhamos praia. A segunda será quando o nível de interesse
imobiliário cair", descreveu o consultor, enaltecendo a importância do
setor. "Em qualquer cidade do mundo, se o nível de interesse imobiliário
cair, a cidade cai junto".

As principais avenidas de Balneário Piçarras (Nereu
Ramos, Getúlio Vargas e Emanoel Pinto) também terão limitação máxima de 19
pavimentos, podendo atingir os 25 com a outorga onerosa. Apesar disso, há
exceções de acordo com as macrozonas. 



 Fonte: Jornal do Comércio
 
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